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O Paraíso em Disputa
Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais cobiçados do Brasil, não é apenas famoso por suas dunas, lagoas e pôr do sol deslumbrante.
Por trás da paisagem idílica, uma complexa guerra judicial envolve terras, poder e milhões em investimentos turísticos.
De um lado, a empresária Iracema Correia São Tiago, que afirma possuir documentos de 80% das terras da Vila.
Do outro, moradores, empreendedores e o Conselho Comunitário, que acusam irregularidades nos títulos e lutam para manter suas propriedades.
Enquanto isso, o processo de regularização fundiária está parado há mais de seis meses, e denúncias de invasões e construções irregulares aumentam a tensão.
Neste post, vamos mergulhar fundo nesse conflito, entender os interesses em jogo e o que isso significa para o futuro de Jericoacoara.
📌 Quem é Iracema Correia São Tiago e Por Que Ela Afirma Ser a Dona de Jericoacoara?
Iracema Correia São Tiago é uma empresária que, há anos, trava uma batalha judicial para comprovar a posse de grande parte das terras de Jericoacoara.
Seus advogados alegam que ela possui documentos que atestam a propriedade de 80% da Vila, incluindo áreas onde hoje funcionam pousadas, restaurantes e comércios.
Os Argumentos de Iracema:
✔ Documentação histórica: Ela afirma ter registros cartoriais antigos que comprovam sua posse.
✔ Invasões recentes: Denuncia que hotéis e residências estão expandindo ilegalmente sobre terras que seriam dela.
✔ Processo travado: O acordo extrajudicial está parado desde 2024, o que, segundo ela, favorece ocupações irregulares.
A Reação dos Moradores e Empreendedores
O Conselho Empresarial de Jericoacoara (CEJ) e o Conselho Comunitário contestam as alegações de Iracema. Eles argumentam que:
❌ Há indícios de fraude nos documentos apresentados por ela.
❌ As terras em disputa nunca fizeram parte de uma única fazenda, como ela alega.
❌ A demora no processo judicial está sendo usada para pressionar despejos.
Fábio Nobre, do CEJ, diz:
"Todo mundo aqui sempre soube os limites das terras. Essa história de que 80% de Jeri é dela não se sustenta."
🔥 As Denúncias de Invasões e a Lei Polêmica
Enquanto o processo judicial não avança, Iracema Correia acusa expansões ilegais de pousadas e hotéis sobre áreas que ela reivindica.
O Que Diz a Denúncia?
📌 Hotéis estão aumentando seus terrenos com muros, quadras de beach tênis e áreas de lazer.
📌 O Ministério Público Federal (MPF) já investigou casos semelhantes no passado.
📌 Uma ação penal chegou a ser movida contra empresários, mas foi encerrada após acordo.
A Lei Complementar 204/2025: Regularização ou Incentivo à Invasão?
No início de maio de 2025, a Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara aprovou uma lei que permite a regularização de construções irregulares.
Para Iracema, isso é um risco:
⚠️ "Essa lei pode legitimar invasões em áreas que deveriam ser minhas."
Para o prefeito Leandro Cézar, é uma solução:
✅ "Queremos resolver problemas históricos de famílias que vivem aqui há décadas."
Pesquisadores alertam:
🔎 "A lei foi aprovada em regime de urgência, sem debate público suficiente." (Leandro Muniz, pesquisador da UFC)
⚖️ Por Que o Processo Judicial Está Parado?
O acordo extrajudicial que poderia resolver a disputa está travado desde novembro de 2024.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-CE) alega que precisa de mais tempo para analisar documentos antigos.
Os Motivos da Demora:
🔹 Documentação complexa: Muitos registros são do século passado e exigem perícia detalhada.
🔹 Interferência de múltiplos órgãos: Incra, MPF e MPCE ainda não se alinharam.
🔹 Pressão política: O turismo movimenta milhões, e qualquer decisão afeta a economia local.
Enquanto isso…
Moradores temem despejos em massa se Iracema vencer.
Investidores hesitam em colocar dinheiro em Jeri sem segurança jurídica.
🌍 O Impacto no Turismo e no Futuro de Jericoacoara
Jericoacoara vive do turismo. Qualquer instabilidade fundiária afasta investidores e gera insegurança.
Possíveis Cenários:
1️⃣ Se Iracema vencer:
Grandes áreas poderão ser desocupadas ou cobradas por aluguel.
Pousadas e comércios podem fechar ou ter que negociar com ela.
2️⃣ Se os moradores vencerem:
A ocupação atual será legalizada, mas novos empreendimentos terão regras mais rígidas.
O poder público terá que criar um plano de gestão territorial.
3️⃣ Se nada for resolvido:
O conflito se prolonga, afetando a imagem de Jeri como destino turístico.
Invasões e construções irregulares continuam se multiplicando.
💡 O Que Esperar do Futuro de Jericoacoara?
A disputa por Jericoacoara é muito mais do que uma briga por terras – é uma batalha pelo modelo de desenvolvimento que a Vila seguirá.
🔹 Se prevalecer a especulação imobiliária, Jeri pode se tornar um destino elitizado, com pouca participação da comunidade local.
🔹 Se a regularização for feita com justiça, pode-se equilibrar turismo, preservação e direitos dos moradores.
Uma coisa é certa: Enquanto o processo não avança, a tensão só aumenta. E o risco de conflitos abertos cresce a cada dia.
📢 E Você, O Que Acha?
De quem são as terras de Jericoacoara?
A lei de regularização é justa ou um risco?
O que deve ser priorizado: investimento turístico ou direitos históricos?
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