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| Vista aérea da pedra furada - Jericoacoara |
A icônica Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais belos do Brasil, é palco de uma batalha judicial que pode definir o futuro do acesso a suas dunas, lagoas e ao famoso pôr do sol da Pedra Furada.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) marcará para o dia 23 de setembro o julgamento que decidirá se a taxa de acesso cobrada pela concessionária Urbia Cataratas será mantida ou não.
Este artigo mergulha a fundo no impasse, explica os argumentos de ambos os lados e oferece um guia completo para você planejar sua viagem, independente do resultado.
O Cerne do Conflito: Dupla Cobrança e Questionamentos Legais
Desde que assumiu a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (PARNA Jeri) no primeiro semestre de 2023, a Urbia Cataratas tentou instituir uma taxa de acesso de R$ 50 por visitante.
No entanto, a medida esbarrou em uma realidade: os visitantes já pagam para entrar na vila.
A Taxa de Turismo Sustentável (TTS), instituída pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara em 2017, custa R$ 41,50 e é válida por dez dias.
A tentativa de criar uma segunda taxa, sobreposta à existente, gerou revolta entre comerciantes, moradores e turistas, resultando em sucessivas suspensões judiciais.
O Ministério Público Federal (MPF) é um dos maiores opositores da nova taxa.
Em seu parecer, a instituição argumenta que a cobrança não possui amparo legal e, mais grave ainda, representa um risco ao direito constitucional de ir e vir, garantido a todos os cidadãos, sejam moradores ou visitantes.
A economia de Jijoca, município de 25 mil habitantes que praticamente depende do turismo, aguarda o resultado do julgamento com grande expectativa.
O temor é que uma cobrança extra desestimule os visitantes e impacte negativamente hotéis, pousadas, restaurantes e guias turísticos.
Como Chegar a Jericoacoara: O Caminho das Dunas
Um dos encantos de Jericoacoara é sua localização isolada, o que exige um certo planejamento para chegar até lá.
O acesso é feito majoritariamente por estradas de areia, o que limita os tipos de veículos.
Ônibus e Transportes:
- Ônibus Executivo/Fretado: A forma mais comum é pegar um ônibus de empresas especializadas que saem de grandes capitais como Fortaleza (o ponto de partia mais comum), Salvador ou mesmo de cidades like Parnaíba (PI). Empresas como Viação Nordeste e Fretcar operam rotas diretas para Jijoca. De lá, você pega um transporte local para a vila.
- Van/4x4: A partir de Jijoca ou da cidade de Cruz, os veículos 4x4 são os únicos autorizados a fazer o trajeto final pelas dunas até a entrada da vila. É comum que os próprios resorts e pousadas ofereçam esse traslado.
- Carro Próprio: Se você está de carro, deverá estacionar em um dos estacionamentos credenciados na entrada do parque (em Jijoca) e prosseguir de van credenciada ou "taxi" (que na verdade são jardineiras 4x4). Carros comuns não podem circular na estrada de areia.
| Dica de Viagem | Curiosidade |
|---|---|
| Reserve o Traslado com Antecedência: Principalmente em alta temporada, garanta seu transporte de ida e volta com antecedência para evitar contratempos. | Jericoacoara significa "toca das tartarugas" em Tupi-Guarani, um nome herdado da época em que as praias eram pontos de desova. |
| Leve Dinheiro em Espécie: Muitos condutores de van e pequenos comércios locais ainda preferem pagamento em dinheiro. | A vila toda é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e, desde 2002, um Parque Nacional, o que explica as regras rígidas de acesso. |
| Prefira Malas Leves: O transporte final até sua pousada é often feito em carrinhos de mão puxados por motos ou tratores. | A energia elétrica chegou oficialmente em Jeri apenas em 1998. Antes disso, a iluminação era toda feita por geradores. |
O Que Esperar do Julgamento e Próximos Passos
O julgamento no TRF5 é a apelação da Urbia Cataratas contra as decisões que suspenderam a taxa. A corte poderá:
- Negar o recurso: Mantendo a suspensão da taxa e invalidando a cobrança, pelo menos até novas análises em outras instâncias.
- Acatar o recurso: Autorizando a concessionária a cobrar os R$ 50, além da taxa municipal já existente.
Especialistas apontam que, mesmo se aprovada, a discussão sobre a legalidade da taxa deve prosseguir para instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou até o Supremo Tribunal Federal (STF), dada a relevância da questão constitucional envolvida.
Um Futuro em Suspenso
O impasse sobre a taxa de acesso a Jericoacoara vai muito além de alguns reais a mais no orçamento da viagem.
Ele debate o equilíbrio entre a necessária preservação ambiental de um parque nacional—que demanda recursos para estrutura e manutenção—e o direito de acesso a um bem público de valor inestimável para a cultura e o turismo brasileiro.
Enquanto a justiça não dá a palavra final, a magia de Jericoacoara permanece intacta. Planeje sua viagem, fique atento às notícias e prepare-se para se encantar por um dos lugares mais especiais do mundo.
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